"A atitude de uma professora que repreendeu um aluno ateu após ele permanecer em silêncio durante uma oração feita por ela causou polêmica em uma escola estadual de Minas Gerais. O caso ocorreu há duas semanas na escola estadual Santo Antonio, em Miraí, cidade de 13,8 mil habitantes que fica na Zona da Mata, a 335 km de Belo Horizonte. Quem discutiu com a professora de geografia foi Ciel Vieira, 17, ateu há dois anos. "Eu disse que o que ela fazia era impraticável segundo a Constituição. E a professora disse que essa lei não existia"." (folha.com)
O fato acima chama atenção para a seguinte questão: É proibido rezar em sala de aula?
A Constituição Brasileira fala em Estado Laico que significa que o Estado não fará distinção de religiões e não serão administradas as competências públicas com base em preceitos religiosos. Contudo no próprio texto da mesma está escrito em seu preâmbulo: " Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." Então o próprio Estado Laico se diz protegido por Deus em sua Constituição.
Em algumas escolas públicas de alguns estados e municípios existem disciplinas chamadas de "educação religiosa" onde geralmente se ensina sobre a bíblia, valores religiosos e Deus. Algumas chegam a ser verdadeiros catecismos. Outras escolas como a Escola Estadual Olavo Bilac em Sertânia -PE, participam das festividades da Igreja Católica do mês de maio, e durante todo o mês antes do início dos turnos costumam cantar músicas e fazem orações. A Escola Municipal Prof.ª Elza Luiza Esteves em Cuiabá - MT mantém em seus corredores vários murais com desenhos e mensagens do personagem "Smilinguido" que seria a "formiguinha de Deus".
O Brasil é um país de vasta diversidade cultural, mas também é bastante cristão, o povo brasileiro em sua maioria é apegado a suas práticas religiosas e é natural que as escolas também tenham uma tendência em reproduzir tais costumes e crenças. E alguns professores também costumam fazer menções ou utilizar mensagens religiosas para seus alunos. Tais práticas não são proibidas por Lei mesmo estando em locais de uso público como a escola, a Lei não proíbe as práticas religiosas e o Ministério da Educação até possui um projeto com a Santa Sé (país da Igreja Católica) para o ensino religioso em escolas públicas.
Contudo os profissionais da educação devem saber que também não se pode obrigar os alunos a praticarem a religião, seja ela qual for. Que os responsáveis pela educação religiosa dos filhos são os pais ou família. O caso da reportagem citado causa polêmica porque a professora repreende o aluno por ele não querer rezar durante sua aula. A religião até pode fazer parte indiretamente da formação do aluno, mas o foco no caso da Educação deve priorizar os valores morais da sociedade, boas práticas com os demais indivíduos independente da crença religiosa e também no caso de ser uma disciplina trazer para o aluno informações sobre diversidade cultural e religiosa praticada por diferentes povos.
O correto é que mesmo que o professor queira fazer uma oração ou qualquer coisa parecida relacionada à religião, que se respeite a diversidade de opiniões em sala, e não se tente jamais fazer algum tipo de distinção entre os alunos, pois a prática religiosa não é reprimida seja ela qual for, seja cristã ou não, acredite em deuses ou não, o aluno não deve se sentir discriminado por sua crença e a escola deve impetrar valores que vão contra os mais variados preconceitos.
Deve-se também falar sobre os perigos da intolerância religiosa e sobre o respeito à prática religiosa da outra pessoa, ou seja permitir que os alunos discutam sobre o assunto mas que sobretudo respeitem quem acredita em alguma religião e que se respeite também quem não acredita em nenhuma.
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