Escola Charter?

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Escola Pública é pauta de todos os setores econômicos e sociais: basta perguntar de onde vem os problemas sociais (como miséria e violência) e todos terão muitas respostas, mas se quisermos uma solução esta é a Educação de Qualidade. E como o Estado pode melhorar a Educação do nosso Brasil?

Uma solução vinda do exterior, principalmente dos Estados Unidos da América e Chile são as Charter Schools, quem em português significa Escola Carta, é um tipo de parceria público-privada nas escolas públicas do país. Onde uma empresa privada, ou uma organização não governamental (ONG) fica responsável pela construção e gestão da escola e o governo custeia a matrícula e mensalidade dos alunos. A gestão da Escola Charter é fiscalizada pelo governo bem como seu rendimento nos índices educacionais que medem a qualidade de ensino. Atualmente nos Estados Unidos existem 4000 escolas no modelo Charter, que foi implantado para atender pais, alunos e professores que se encontravam descontentes com a qualidade do ensino público do país. A Universidade de Havard, já fez alguns estudos e comprovou a eficácia do projeto, pois o setor privado tem melhores condições de atender as demandas do mercado e a qualidade se torna um objetivo já que assim passam a existir competições nas escolas por volume de alunos e índices educacionais de excelência.

O Brasil gasta mais de 5% do PIB com Educação, valor este mais caro do que países desenvolvidos gastam atualmente com a mesma política pública, o que gera rombos enormes para o governo e pesa no bolso do cidadão que cada vez mais paga impostos e vê poucos resultados.

O estado de Pernambuco iniciou em parceria com o Itaú Social e o instituto Fernand Braudel e divulgou resultados das experiências. Entre os anos de 2004 e 2007, o modelo charter foi implantado em escolas de ensino médio da rede estadual. A grade curricular foi reformulada, os professores que já eram dessas escolas receberam uma formação especial e tiveram seus salários aumentados. O resultado foi que o desempenho dos alunos no Enem foi maior do que a média obtida pela maioria das redes particulares do país.

                Apesar de haverem brechas na Lei de 1998 (LDB) que permitem estas parcerias, o Brasil não avançou muito no incentivo à participação do setor privado na educação pública do país. Seria uma estratégia boa para nossa Presidente que quer e precisa cortar gastos e investir mais: escola pública com qualidade de escola privada e livre acesso a todos os cidadãos.